Processo 379110/16
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 24/05/2016 12:19
Autuado em 24/05/2016 12:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1681/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2017 Acórdão   1681/ 2017 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/04/2017 Acórdão   1681/ 2017 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN

Juntadas
DataDescrição
31/08/2017 16:03 do Protocolo 635934/17
27/06/2017 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 471540/17
13/06/2017 10:58 AR do ofício OPD - 966/17 - GP
30/08/2016 16:06 do Protocolo 713826/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   966/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1681/2017
06/04/2017 1569 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2017 de 19/04/2017
01/06/2016 1369 Termo de Distribuição de Processo nº 6208/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2017 09:19 DP  
29/09/2017 15:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1756/2017 -
15/09/2017 13:47 SMPjTC Parecer nº 7833/2017 - Pelo encerramento Tomada de Contas Especial. Decisão pelo trancamento das contas. Pelo encerramento do feito.
03/07/2017 11:25 COFAP Parecer nº 2562/2017 - : TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PELO ENCERRAMENTO DO FEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
28/06/2017 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1332/2017 -
05/06/2017 12:02 DP Informação nº 8006/2017 -
05/06/2017 12:02 DP Informação nº 9229/2017 -
01/06/2017 15:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 966/2017 -
01/06/2017 15:04 DG  
31/05/2017 08:29 S2C  
30/05/2017 14:33 COFAP Informação nº 480/2017 -
24/04/2017 16:27 S2C Acórdão nº 1681/2017 -
24/04/2017 16:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1063/2017 -
20/03/2017 11:19 GACAC  
06/03/2017 18:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1554/2017 -
06/03/2017 18:24 SMPjTC Parecer nº 2314/2017 - arquivamento Tomada de Contas Especial. Impossibilidade de Responsabilização dos Envolvidos em face da LC 113/05. Fatos anteriores. Arquivamento. Seguimento dos Autos nº 419260/05.
24/05/2016 15:57 COFAP Parecer nº 645/2017 - REGULARIDADE DAS CONTAS. TRANSCURSO DO TEMPO. AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PENALIZAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/05/2016 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1471/2016 -
24/05/2016 12:18 DP Informação nº 9959/2016 -

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